Destaque Lateral
TRF mantém sanções a uma farmácia por irregularidades na execução do Programa Farmácia Popular
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a legalidade das penalidades aplicadas, pela Administração Pública, a uma farmácia após...
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Ministro conclui por busca domiciliar ilegal e absolve acusado de tráfico de drogas
A autorização do morador ou proprietário de um imóvel para ingresso de autoridade policial deve ser prévio e devidamente documentado pelo Estado, sob pena...
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Justiça concede liminar para soldado fazer curso preparatório para sargento da PM na Paraíba
O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, da 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu liminar para garantir que um...
Notícias
Argentino de 25 anos é condenado a 17 anos por tráfico de drogas e de armas
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um argentino a 17 anos de reclusão por tráfico internacional de drogas e de armas....
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Homem é condenado por injúria racial e deve indenizar a vítima por danos morais, fixa Juiz
A Vara Criminal de Taguatinga condenou um homem pelo crime de injúria racial praticado contra mulher no interior de uma agência bancária. A decisão...
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Mulher que encontrou amiga falando com marido e matou por ciúmes é condenada a 18 anos de prisão
Na semana, no DF, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou a ré Stefany Moreira de Oliveira a 18 anos e nove meses de...
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Risco aceito de produzir morte assumido em acidente fatal condena homem a 15 anos de prisão
Na noite dessa quarta-feira, 31/7, chegou ao fim o julgamento de Eraldo José Cavalcante e Noé Albuquerque Oliveira, após dois dias de duração. Os...
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Juiz tem sentença anulada pelo TRT por não ouvir testemunhas em audiência
Em decisão unânime, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reconheceu a nulidade processual de uma sentença em razão...
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Justiça Federal condena morador de Lábrea/AM por postagens homotransfóbicas no Facebook
A Justiça Federal condenou um morador do município de...
TRF1: Prazo para interposições de recurso sobre inscrições em concurso termina nesta quinta
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou na quarta-feira, 7...