Destaque Lateral
Universidade é condenada a aceitar estudante que fez supletivo particular em vaga de escola pública
Um estudante de 23 anos, que concluiu o ensino médio em supletivo particular, obteve na Justiça Federal uma liminar para fazer a matrícula no...
Destaque Lateral
Facções Criminosas serão monitoradas por meio de cadastro. Proposta está sendo discutida na Câmara
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 6.149/2023, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que cria o...
Amazonas
TST manda empresa do Amazonas indenizar funcionário por falta de condições de higiene no trabalho
Cabe ao empregador garantir a higidez do ambiente de trabalho, e, caso não o faça, pode causar lesão à personalidade do trabalhador, resultando...
Destaque Lateral
Justiça determina demolição de casa de veraneio construída em área de preservação
A Justiça Federal condenou um réu particular a demolir uma casa de veraneio construída sem autorização na Praia da Galheta, em Laguna, na Área...
Destaque Lateral
Trabalhador que passa por desvio de função tem direito à diferença de salário entre os cargos
Por fazer atividades diferentes das que tinha sido contratado para realizar (desvio de função), um trabalhador acionou a Justiça Federal da 1ª Região contra...
Destaque Lateral
Identificado homem morto em tiros de atentado a Donald Trump
Corey Comperatore, 50 anos, morreu em um tiroteio durante um comício do ex-presidente Donald Trump na Pensilvânia, no sábado (13). Segundo sua irmã, ele...
Destaque Lateral
Dizer o Juiz ao réu que lugar de demônio é na cadeia não só foge ao respeito como gera suspeição
O artigo 254 do Código de Processo Penal, que disciplina a possibilidade de suspeição, é exemplificativo. Assim, é possível reconhecer o impedimento de um...
Destaque Lateral
Atirador é identificado como responsável pela tentativa de matar Donald Trump
Um atirador identificado como Thomas Matthew Crooks, de 20 anos, foi identificado pelo FBI, o Departamento de Investigação Americana, como o responsável pela tentativa...
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Plataforma não responde por danos decorrentes de morte de motorista praticada por passageiro
No pedido contra a 99 o autor pediu que...
Justiça nega recurso a militar inativo que pretendeu isenção de contribuição previdenciária
O autor, um policial militar reformado por invalidez, pediu...