Destaque Lateral
Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a RN Comércio Varejista S.A., de Aracaju (SE), pelo acidente de moto ocorrido com um...
Destaque Lateral
Estado é condenado a fornecer remédio de alto custo fora da lista do SUS
A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná forneça o medicamento dexametasona a uma mulher que sofre de retinopatia diabética e não tem...
Amazonas
Saúde ocular exige atuação de profissionais habilitados, defende ação revigorada pelo TJAM
A Sociedade de Oftalmologia do Amazonas-SOA, não só protege seus interesses, mas também os direitos dos consumidores de serviços oftalmológicos e a saúde ocular...
Notícias
Juiz das Garantias é instituído na Justiça Federal da 1ª Região
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu nesse mês de julho, o juiz das garantias. A medida, válida para o 1º grau...
Destaque Lateral
Juiz manda que estudante tenha faltas justificadas abonadas após reprovação por Faculdade
Reprovar um estudante em uma disciplina por não abonar faltas que tenham sido justificadas com atestado médico entregue com atraso, diante de um prazo...
Destaque Lateral
Construtora não deve arcar com auxílio-doença de funcionário que se acidentou durante expediente
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, aceitar a apelação de uma empresa de engenharia que recorreu...
Notícias
Sniper: ferramenta digital que centraliza a busca de ativos e patrimônios, Entenda
Lançado há quase dois anos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em uso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Sistema...
Destaque Lateral
Informação equivocada em lançamento de IR exige demonstração do erro
Para tentar afastar a cobrança de crédito tributário determinado durante auto de infração, um homem entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal...
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Placar de 70X2: Senado aprova projeto de renegociação de dívidas dos Estados com a União
O Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (14),...
Impeachment é medida extrema, diz ex-Ministro do STF no caso das mensagens de Moraes
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio...