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João
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STJ: Mulher que mora com a filha não terá de indenizar ex-marido pelo uso de imóvel comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher não precisará pagar aluguéis ao ex-marido pelo uso do imóvel comum....
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Polícia Civil prende homem por comercializar carne de caça de animais silvestres em Manaus
Policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema) prenderam, em flagrante, Neivaldo Luiz Gomes dos Santos, de 62...
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STF autoriza acesso e retira sigilo de gravação sobre monitoramento ilegal de pessoas e autoridades
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou acesso de advogados de defesa aos autos da PET 12.732, que trata da investigação...
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Partidos pedem suspensão da privatização e do novo contrato da Sabesp com Município de São Paulo
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Verde (PV) e o Partido Comunista do Brasil...
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Justiça condena concessionária e montadora por demora na reparação de veículo
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou a Saga Paris Comércio de Veículos, Peças e Serviços LTDA e a Peugeot-Citroen do...
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TJ-PR concede habeas corpus para anular ação penal por falta de resposta a acusação de acusado
O rito do Código de Processo Penal que prevê resposta à acusação deve ser aplicado a todos os processos penais militares, sob pena de...
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CNJ realizará audiência pública para discutir a revisão da norma sobre uso de IA no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Grupo de Trabalho (GT) sobre inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário, publicará, nesta semana, edital...
Destaque Lateral
Abordagens aleatórias da Polícia são reiteradas sem consistência por STJ ao anular ação penal
Para a abordagem policial do indivíduo, a lei exige a presença de fundadas suspeitas de que ele esteja na posse de produto do crime...
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Mensagens de Moraes provocam reações e debates sobre CPI e impeachment contra ministro
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Na sessão desta quarta-feira (14) do Supremo Tribunal Federal...
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