Destaque Lateral
TCU solicita informações do governo federal sobre acordo com empresa Âmbar Energia
O ministro Benjamin Zymler determinou que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) esclareçam ao Tribunal...
Destaque Lateral
TJSP autoriza embarque de cão de apoio emocional em cabine de avião
A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a um recurso para determinar que uma companhia...
Amazonas
Abordagem policial truculenta a Amom Mandel em Manaus ainda depende de esclarecimentos
A suposta abordagem truculenta promovida por agentes policiais militares da ROCAM contra Amom Mandel e Sarah Mariah Oliveira dos Santos, ocorrida no dia 4...
Destaque Lateral
STJ nega pedido para suspender decisão que impediu regime semiaberto para líder do PCC
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou liminarmente pedido de habeas corpus para restabelecer os...
Amazonas
Juiz condena Samsung por venda de celular sem carregador e determina indenização de R$ 5 mil
O Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do 18º Juizado Cível de Manaus, aceitou um pedido contra a Samsung Eletrônica da Amazônia e condenou a...
Destaque Lateral
STF valida MP que permite capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, trecho de uma Medida Provisória (MP) que permite a capitalização de juros com periodicidade...
Destaque Lateral
STJ: Mulher que mora com a filha não terá de indenizar ex-marido pelo uso de imóvel comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher não precisará pagar aluguéis ao ex-marido pelo uso do imóvel comum....
Amazonas
Polícia Civil prende homem por comercializar carne de caça de animais silvestres em Manaus
Policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema) prenderam, em flagrante, Neivaldo Luiz Gomes dos Santos, de 62...
Must read
Operação 18 minutos: TJMA emite nota pública sobre operação deflagrada pela Polícia Federal
O Tribunal de Justiça do Maranhão emitiu no dia...
Mãe é condenada a 35 anos de prisão por omissão em maus tratos à filha por parte de companheiro
Um Júri realizado na Comarca de Penápolis condenou casal pelo...