Destaque Lateral
Justiça confirma demissão por justa causa de açougueiro que trocava preços dos produtos
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de açougueiro que foi filmado por câmeras de segurança adulterando...
Destaque Lateral
Alienação mental decorrente de Alzheimer pode ser reconhecida para isenção de imposto de renda
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma mulher com alienação mental...
Destaque Lateral
Juiz nega liberdade de custodiado proposta por Promotor, decreta preventiva e cita hermenêutica
Converter prisão em flagrante em preventiva sem representação do Ministério Público não pode ser caracterizado como procedimento de ofício, mas sim de um livre...
Amazonas
Dar causa a morte de outro motorista ao invadir cruzamento sem preferência é resultado previsível
Nos crimes culposos, o direito penal pune a violação do dever de cuidado, e não exatamente o resultado causado pela conduta. É essencial que...
Destaque Lateral
Bloqueio de CNH e passaporte só é permitido se motivar satisfação da dívida
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) negou pedido de bloqueio e apreensão da...
Destaque Lateral
Servidor público é condenado por estelionato contra idosa
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um servidor público a cinco anos de prisão,...
Destaque Lateral
Acusado de desmatar área considerada de especial preservação tem condenação mantida na Justiça
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um réu a dois anos de reclusão por desmatar 111 hectares de...
Destaque Lateral
TCU: Excesso de autorizações para mineração prejudica pesquisa mineral e eleva danos ambientais
TCU fez auditoria para examinar a autorização, dada pela Agência Nacional de Mineração, de extração de substâncias minerais em áreas liberadas para pesquisa
O TCU-...
Must read
PGE-AM divulga resultado provisório de seletivo para estágio em Direito e abre prazo de recurso
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, por meio...
Juíza condena Claro a pagar R$ 5 mil por ligações excessivas a consumidor
Em julgamento relatado pela Juíza Sanã Nogueira Almendros de...