Amazonas
Bemol utiliza telas sistêmicas e vence ação de alegação de fraude em contrato de empréstimo
Em uma ação movida contra a Bemol, o autor alegou que a loja negou a venda de um produto a prazo devido a supostos...
Destaque Lateral
TRF mantém rejeição de denúncia que acusou políticos e servidores de fraudar o BNDES
Após analisar 800 páginas de uma denúncia prolixa, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento ao recurso do Ministério...
Destaque Lateral
Paciente tem direito à chance de sobreviver à doença. Não observado o direito, hospital indeniza
Se os médicos de um hospital público não observam a orientação do Ministério da Saúde para determinada doença, eles retiram do paciente a chance...
Amazonas
Banco prova que negativou o nome do cliente por atraso de dívida renegociada, não por fraude
A responsabilidade da instituição financeira de arcar com os prejuízos decorrentes de fraudes em contratação de empréstimos concedidos mediante uso ilícito de documentos de...
Amazonas
Cobrança Indevida de Seguro Prestamista gera dever do Banco compensar cliente por danos morais
A ocorrência de vício no produto ou serviço, mesmo que solucionado pelo fornecedor, pode ensejar a reparação por danos a direitos de personalidade, desde...
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Mulher é condenada por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 28ª Vara Criminal da Capital, proferida pelo juiz...
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Causa Dano Existencial obrigar o funcionário a cumprir 12 horas diárias de trabalho, diz TST
O cumprimento de jornada de 12 horas diárias em regime de turnos ininterruptos de revezamento — o que perfaz, em média, 72 horas semanais...
Destaque Lateral
Criança tem direito a pensão por morte da avó
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Araras, proferida pelo juiz...
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Promoção de servidor por via judicial depende de vagas no momento em que ajuíza a ação
Se um servidor ajuíza uma ação em busca de...
Dívida prescrita em plataforma de negociação não ofende a moral do consumidor, diz Juíza
Decisão da Juíza Lídia de Abreu Carvalho, em sentença...