Amazonas
Juiz condena Telefônica Brasil a indenizar em R$ 5 mil cliente que não contratou conteúdos avulsos
Sentença do Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do 18º Juizado Cível fixou em R$ 5 mil o valor de indenização considerada devida pela Telefônica...
Amazonas
Ventos fortes em Manaus e céu nublado não motivam atraso na saída de voo e geram danos morais
Ação de indenização por danos morais devido a atraso de voo com origem em Manaus, resultando em chegada ao destino final, em Belo Horizonte,...
Destaque Lateral
Fachin nega HC a acusado de mandar matar ex-mulher no Rio de Janeiro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva do industriário Pedro Paulo de Barros Pereira...
Destaque Lateral
STJ vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir execução de sentença coletiva
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remeter à Corte Especial o julgamento dos Recursos Especiais 1.801.615 e 1.774.204 para julgamento...
Notícias
Observatório da Violência contra Jornalistas discute proposta de fluxos de trabalho
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, nesta terça-feira (9), a 6ª Reunião Plenária do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores...
Notícias
Estratégia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro 2025 recebe propostas até 2 de agosto
Interessados em contribuir com propostas de ação para a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) de 2025 têm...
Destaque Lateral
Senacon emite nota técnica sobre cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), emitiu a Nota Técnica nº 2/2024 com estudo a respeito...
Notícias
Campanha Tem saída!, do STJ, reforça importância do combate à violência contra as mulheres
Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a campanha Tem Saída!, com a mensagem de conscientização sobre a importância do combate à...
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Quatro magistrados se inscrevem para concorrer aos cargos diretivos do TJAM
Quatro magistrados se inscreveram para disputar a eleição aos...
AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13)...