Destaque Lateral
Gato internado em clínica veterinária foi devolvida a tutor sob ordem judicial
A juíza Vanessa Azevedo Bento, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado (RS), autorizou a busca e apreensão de um gato de estimação...
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Grupo musical deve indenizar por uso de imagem de personagem infantil sem autorização
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto para condenar...
Amazonas
Cobrança de multa indevida pela Amazonas Energia não gera, por si, ofensa a honra do usuário
Não pode haver cobrança de débito, decorrente de suposta fraude no medidor de consumo, apurada unilateralmente pela concessionária. Mas, sem provar que a multa...
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STF restabelece norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
Ministro André Mendonça reconsiderou sua decisão após informações do TSE sobre restrições dos sistemas para implementar as medidas determinadas
O ministro André Mendonça, do Supremo...
Destaque Lateral
Justiça determina retorno de Renato Duque à prisão para executar pena de 39 anos
A Justiça ordenou que Renato Duque, ex-diretor da Petrobras condenado na Operação Lava Jato, volte à prisão. A decisão, assinada pela juíza substituta Carolina...
Destaque Lateral
Violência Sexual contra Mulheres é intensa no Brasil aponta dados de Anuário de Segurança Pública
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou um número recorde de casos de abuso sexual em 2023, com 83.988...
Amazonas
Juíza condena Vivo e Claro a indenizar cliente em R$ 10 mil por falha na portabilidade em Manaus
As operadoras de celular que cometem falhas na execução do serviço de portabilidade devem indenizar os consumidores afetados para compensar os prejuízos decorrentes. Isso...
Amazonas
Telefônica prova inexistência de cobranças de serviços ‘adicionais’ e vence ação de consumidor
A Juíza Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio, do 16º Juizado Especial Cível de Manaus, estabeleceu na sentença que, embora o ônus de demonstrar que o...
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AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13)...
Defensoria exige ações urgentes do governo para combate a incêndios e queimadas no Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou...