Destaque Lateral
Homem é condenado por extorsão e roubo após encontro marcado em aplicativo de relacionamento
A 2ª Vara Criminal de Taguatinga condenou um homem pela prática dos crimes de roubo e extorsão, após, juntamente com seus comparsas, combinar encontro...
Destaque Lateral
Sub-rogação da seguradora não lhe garante o foro do segurado para cobrar os danos
Ao pagar a indenização por conta do sinistro, a seguradora sub-roga-se nos direitos e ações que competirem ao segurado contra o autor do dano....
Destaque Lateral
Distrito Federal é condenado a indenizar aluno ferido em escola pública
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a um menor de idade,...
Destaque Lateral
Município indenizará familiares por negligência médica que resultou em morte de paciente
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Araçatuba a pagar indenização aos familiares de...
Amazonas
Empresa contesta suspensão de inscrição estadual e confirma direito a comunicação adequada do ato
Uma empresa contestou a suspensão de sua inscrição estadual e a retenção de mercadorias, alegando falta de comunicação adequada pela autoridade tributária. A fiscalização...
Amazonas
Rastreador é pertença separada do automóvel, e pedido de devolução por proprietário é legítimo
A Segunda Câmara Cível do Amazonas decidiu pela ausência de danos morais decorrentes da iniciativa do proprietário de um equipamento de monitoramento veicular de...
Notícias
Justiça revoga prisão domiciliar de condenado que tentou violar tornozeleira eletrônica
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a revogação de prisão domiciliar de condenado que...
Destaque Lateral
Combustível adulterado: posto deve indenizar clientes por danos em veículo
A empresa Postos de Gasolina Ranoni LTDA foi condenada a indenizar clientes que tiveram veículo danificado após abastecer no estabelecimento. A decisão foi proferida...
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Mulheres são maioria de inscritos no Concurso Unificado
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços...
STF invalida restrição à participação de mulheres em concursos de PM e Bombeiros
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...