Destaque Lateral
STF pede informações ao governo de São Paulo sobre privatização da Sabesp
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 24 horas para que o governo de São Paulo, a...
Notícias
Mães de vítimas de violência letal no Rio de Janeiro terão acesso à bolsas de extensão na UFRJ
Mulheres que tiveram um ou mais filhos vítimas letais de violência de agentes públicos de segurança no Rio de Janeiro terão a oportunidade de...
Notícias
Força Nacional capacita profissionais de segurança pública para atuar no território Yanomami
Mais 64 profissionais de segurança pública serão capacitados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para ingressarem na Força Nacional. A iniciativa da...
Notícias
Leilão de barras de ouro apreendidas pela PF recebe lances até 24 de julho
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promove, até 24 de julho, um leilão eletrônico de barras de ouro apreendidas em operações da...
Notícias
Operação de combate à violência contra idosos encerra com mais de 24 mil vítimas atendidas
Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Operação Virtude, voltada ao combate da violência contra idosos, atendeu 24.914 vítimas e prendeu...
Notícias
Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para declarar a nulidade das provas obtidas mediante abordagem e busca veicular...
Destaque Lateral
STJ anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, a ilegalidade da busca e apreensão realizada no imóvel que era usado...
Destaque Lateral
Comprovante de especialidade médica só pode ser exigido no momento da posse em cargo público
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de uma candidata ao cargo de médica oficial da Aeronáutica que foi...
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STF invalida restrição à participação de mulheres em concursos de PM e Bombeiros
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Lei que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas é inválida, diz STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma...