Amazonas
Justiça do Amazonas confirma validade de contrato telefônico de seguro pelo Bradesco
A Primeira Câmara Cível do Amazonas confirmou a sentença que julgou improcedente a ação movida contra o Banco Bradesco. O autor da ação alegou...
Destaque Lateral
Longo espaço de tempo no uso do mandado de segurança induz sobre a não necessidade de liminar
O lapso temporal até a impetração de um mandado de segurança afasta o perigo da demora e, por consequência, a urgência para se deferir...
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Trabalhadora adquire direito a aposentadoria por tempo de contribuição sem fator previdenciário
A Justiça Federal concedeu a aposentadoria por tempo de contribuição a uma trabalhadora exposta a agentes químicos, sem a incidência do fator previdenciário. O...
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Burla na composição de Banco de Concurso justifica direito de novo psicotécnico a concursando
Um candidato que prestou concurso público da Polícia Civil de Goiás obteve decisão favorável na Justiça estadual, em primeiro grau, para ser submetido novamente...
Amazonas
Seguro por venda casada é nulo se não estiver expressamente previsto no financiamento do veículo
A Primeira Câmara Cível do Amazonas, com definição da Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), analisou um...
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Homem omisso em manter os alimentos de filho é condenado por abandono material
Por considerar que se tratou de um caso de abandono material do filho, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de...
Amazonas
Polícia prende homem por roubar pertences de motorista de aplicativo e passageiro em Manaus
Policiais civis do 13° Distrito Integrado de Polícia (DIP) cumpriram mandado de prisão preventiva de Daniel Meireles da Silva, 24, pelo crime de roubo...
Destaque Lateral
Hospital e médica devem indenizar mulher que não foi submetida à laqueadura após o parto
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Hospital Santa...
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STF tem novas diretrizes para segurança cibernética e proteção de dados
O Supremo Tribunal Federal (STF) implementou sete novas Instruções...
STF valida normas do CNJ sobre concursos para cartórios
Segundo o ministro Dias Toffoli, a atuação do conselho...