Colunistas
Justiça mantém atividades de trabalhador em período noturno para cuidar de filho autista
Em caráter de liminar, decisão proferida na 25ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP deferiu tutela de urgência a agente de apoio socioeducativo que...
Notícias
TRF6 determina fornecimento de medicamento para esclerose múltipla pela União
O desembargador federal Prado de Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), concedeu uma liminar determinando que a União forneça o medicamento...
Destaque Lateral
Aumenta índice de armas de fogo com registro vencido no Brasil
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta semana, o número de armas de fogo com registro vencido no banco de...
Destaque Lateral
Justificação Judicial não exige que Juiz examine se a ação é util ou necessária para provar direito
A ação de produção antecipada de prova na modalidade de justificação apenas visa a documentar um fato. Nela não cabe analisar se essa prova...
Notícias
Justiça assegura saque integral dos valores depositados na conta do FGTS de trabalhador
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) manteve a sentença que concedeu o mandando de segurança, autorizando a liberação...
Amazonas
Banco é condenado a indenizar cliente por entrega de cartão a terceiro
Na ação o autor imputou a instituição financeira a prática de um ato ilícito que consistiu no fato de que o Banco entregou um...
Amazonas
DPE/AM lança projeto Consumidor 60+’ para promover capacitação de idosos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), dá início, no próximo dia 25, ao...
Destaque Lateral
Justiça afasta causa por atrasos e faltas a gestante em tratamento psiquiátrico
A empregada foi admitida em 03/04/2023 no cargo de auxiliar administrativa em clínica de medicina do trabalho em Diadema-SP. No dia 26 do mesmo...
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Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o...
“Marielle foi meu escudo”, diz sobrevivente em depoimento ao STF
A ex-assessora da vereadora Marielle Franco, Fernanda Chaves, prestou...