Destaque Lateral
TRF¹ fixa que militar reformado por incapacidade pode matricular dependentes em colégio militar
A União havia questionado a determinação alegando que o Regulamento dos Colégios Militares (Portaria do Comandante do Exército nº 042/2008) determina que o Sistema...
Amazonas
Turma Recursal confirma legalidade da tarifa “Adiantamento a Depositante” cobrada pelo bradesco
A tarifa "adiantamento a depositante", não consiste em um serviço passível de contratação, mas sim um encargo cujo fato gerador é a concessão de...
Destaque Lateral
CEF derruba multa do Procon por ter negado à cliente ressarcimento por suposto golpe
A Caixa Econômica Federal (CEF) conseguiu anular uma multa aplicada pelo Procon de Florianópolis, por haver negado ressarcimento a um correntista que alegou ter...
Destaque Lateral
Justiça Federal manda que município de Foz forneça cama hospitalar para tratamento domiciliar
Um homem ganhou na justiça o direito de receber uma cama hospitalar para tratamento em casa. O homem tem 44 anos de idade e...
Amazonas
Cessão de crédito regular garante ao novo titular autonomia para realizar cobranças
A cessão de crédito é um instrumento jurídico sofisticado que desempenha um papel crucial em transações comerciais e financeiras. Através desse mecanismo, agentes econômicos...
Destaque Lateral
Justiça condena empresa a indenizar período de estabilidade de mulher grávida
Por entender que não ficou comprovado que a trabalhadora pediu demissão, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou...
Destaque Lateral
Biden Desiste de Reeleição para a Presidência dos Estados Unidos da América
A pouco mais de três meses das eleições, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, 81, anunciou neste domingo (21) que não buscará a...
Amazonas
Turma recursal obriga Apple a incluir carregador em iPhone e concede danos morais a consumidor
Decisão da 2ª Turma Recursal do Amazonas, definida pela Juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, deu provimento a um recurso contra a Apple reformando...
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OAB-AM realiza III Conferência Estadual da Advocacia Amazonense nos dias 14 e 15 de agosto
Nos dias 14 e 15 de agosto, a Ordem...
OAB-AM realiza nesta quinta-feira o tradicional Baile do Rubi
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) realizará nesta...