Destaque Lateral
Caixa deve ser responsabilizada por problemas na construção de imóveis do Minha Casa Minha Vida
A dona de um sobrado aquirido por meio do Programa Minha Casa Minha Vida acionou a Justiça Federal contra a Caixa Econômica Federal (CEF)...
Notícias
Justiça condiciona registro de terrenos a regularização fundiária
A 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atendeu a pedido do oficial titular do Serviço de Registro de...
Concurso Público
Concurso: Banco Nacional do Desenvolvimento Económico e Social lançará hoje edital do Certame
Com remuneração a partir de R$ 20.900,00, o (BNDES) lançará nesta segunda-feira (22) seu primeiro concurso público em 12 anos, oferecendo inicialmente 150 vagas,...
Amazonas
Polícia Civil prende homem investigado por promover estupros em série
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu Diego Pinheiro Cavalcante, de 29 anos, investigado por...
Destaque Lateral
Ministro nega pedido para tirar do tribunal do júri ação sobre desaparecimento de Davi Fiúza
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou liminar em habeas corpus que pede a manutenção...
Destaque Lateral
STJ anula execução de instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de factoring
Por entender que é inválido o uso de instrumento de confissão de dívida no âmbito do contrato de fomento mercantil (factoring), a Terceira Turma...
Destaque Lateral
STJ determina que exoneração do fiador só é válida ao término do contrato por prazo determinado
Embora o fiador de um contrato de aluguel possa notificar as partes de sua intenção de se exonerar da posição durante a vigência do...
Destaque Lateral
CARF dispõe sobre dedução de obrigações alimentares no Imposto de Renda. Entenda
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) estabeleceu critérios rigorosos para o reconhecimento do direito à dedução de valores pagos a título de obrigação...
Must read
Galípolo é nome que poderá ser aprovado sem dificuldades pelo Senado apontam expectativas
Gabriel Galípolo, atual diretor de Política Monetária do BC,...
Empresa é responsável por danos a sucessores em caso de homicídio em alojamento de trabalhador
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...