Destaque Lateral
Justiça determina reparação a pais de bebê que recebeu vacina errada em posto de saúde
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Jundiaí, proferida pela...
Destaque Lateral
Ex-prefeito é condenado por desviar recursos de empréstimo para pagamento de salário de servidores
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou a apelação de um homem que ocupava o cargo de prefeito do...
Amazonas
Tribunal anula sentença sobre apagão em Manacapuru e afirma validade de procuração
Um usuário da Amazonas Energia, representado por advogado, denunciou que foi vítima de um apagão em 2019, em Manacapuru. O magistrado observou que...
Notícias
Governo do Espírito Santo questiona pagamento de insalubridade a merendeiras
O governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra decisões da Justiça do Trabalho que...
Notícias
Detran-AM: Fiscalização flagra 43 condutores sob efeito de álcool e registra mais de 600 autuações
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da equipe de Fiscalização da instituição, promoveu entre a sexta-feira (19/07) e o domingo...
Destaque Lateral
Caixa deve ser responsabilizada por problemas na construção de imóveis do Minha Casa Minha Vida
A dona de um sobrado aquirido por meio do Programa Minha Casa Minha Vida acionou a Justiça Federal contra a Caixa Econômica Federal (CEF)...
Notícias
Justiça condiciona registro de terrenos a regularização fundiária
A 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atendeu a pedido do oficial titular do Serviço de Registro de...
Concurso Público
Concurso: Banco Nacional do Desenvolvimento Económico e Social lançará hoje edital do Certame
Com remuneração a partir de R$ 20.900,00, o (BNDES) lançará nesta segunda-feira (22) seu primeiro concurso público em 12 anos, oferecendo inicialmente 150 vagas,...
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Banco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados ocorrido longe da agência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
STJ confirma indevida a cobrança da Águas de Manaus por consumo mínimo multiplicado por condôminos
Confirmando decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...