Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Destaque Lateral
Faculdade é condenada por atraso em formatura de aluno
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma faculdade a...
Amazonas
TJAM reverte sentença e confirma validade do adicional de ICMS para o Fundo de Combate à Pobreza
O STF pacificou que são válidos os adicionais de ICMS criados pelos estados e pelo Distrito Federal para financiar os Fundos de Combate e...
Destaque Lateral
STF invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as expressões “sumário” e “desburocratizado” constantes de uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que...
Amazonas
Empréstimo eletrônico com suspeita de fraude: Causa Complexa afasta competência dos Juizados
A análise da validade de um contrato de empréstimo, especialmente quando exige uma base probatória robusta, como uma perícia em meios digitais, caracteriza a...
Destaque Lateral
É possível mitigar regra de que salário é intocável, mesmo que não se trate de execução alimentar
O artigo 833 do Código de Processo Civil estabelece que os salários são impenhoráveis, mas é possível flexibilizar essa regra, mesmo que não se...
Notícias
STJ mantém prisão de policial penal acusado de matar e ferir torcedores após partida no Maracanã
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão preventiva de um policial penal acusado de...
Notícias
Casal que prestou informações falsas para obter financiamento tem condenação mantida por Justiça
A apelação de um casal condenado por fraudar dados e prestar informações falsas sobre a utilização de dinheiro obtido em financiamento realizado em instituição...
Destaque Lateral
Justiça determina reparação a pais de bebê que recebeu vacina errada em posto de saúde
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Jundiaí, proferida pela...
Must read
STJ confirma indevida a cobrança da Águas de Manaus por consumo mínimo multiplicado por condôminos
Confirmando decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
Presunção de verdade em alegação de fraude não se sustenta se credor prova origem da dívida
Decisão proferida pela Juíza Naira Neila Batista de Oliveira...
- Advertisement -