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Planos de saúde registram 1,9 bilhão de procedimentos médicos em 2023
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou nesta segunda-feira (22) que os planos de saúde realizaram 1,9 bilhão de procedimentos médicos em 2023....
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Direito de Apostar: Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 61 milhões
As seis dezenas do concurso 2.752 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida...
Destaque Lateral
Direito à Educação: Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira
As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024 começam nesta terça-feira. Os interessados terão até...
Destaque Lateral
STJ equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins
Seria contraditório dar desconto de crédito PIS e Cofins no patamar de 60% quando o frigorífico compra boi morto e, por outro lado, fixar...
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STF recebe presidente do Google e equipe para tratar de uso da inteligência artificial
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta segunda-feira (22) o presidente da Google Brasil, Fábio Coelho, e integrantes da...
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TST afasta execução de dívida contra sócios por falta de conduta irregular
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de uma empresa de São Paulo da execução de valores devidos a um engenheiro. Segundo...
Destaque Lateral
Empresa não precisa se abster de usar embalagens similares às de concorrente, decide TJSP
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem,...
Destaque Lateral
Justiça nega proibir, sem contemporaneidade, expedição de alvarás por Prefeitura em APP
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que o Município de Jaguaruna fosse proibido de conceder alvarás para obras no Loteamento Camping...
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STJ confirma indevida a cobrança da Águas de Manaus por consumo mínimo multiplicado por condôminos
Confirmando decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
Presunção de verdade em alegação de fraude não se sustenta se credor prova origem da dívida
Decisão proferida pela Juíza Naira Neila Batista de Oliveira...