Destaque Lateral
Data na qual o militar é declarado incapaz é o termo inicial para efeitos do direito à inatividade
Declarado incapaz para o serviço mais de um ano antes de ter sido expedido o ato que oficializou sua reforma, um militar do Comando...
Amazonas
Polícia Militar do Amazonas prende três homens em flagrante após roubo em parada de ônibus
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 22ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), no início da semana, prendeu três homens, dois de 19...
Destaque Lateral
STJ: Sessão solene de posse de novo presidente será realizada no dia 22 de agosto
O Superior Tribunal de Justiça promoverá no dia 22 de agosto, a partir das 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu...
Amazonas
Juiz declara abusiva cobrança sob a rubrica telefone+serviços digitais e manda Telefônica indenizar
"Configura-se a venda casada, visto que as rubricas assinaladas não podem ser retiradas do plano pela operadora, conforme alegam reiteradamente as prestadoras de serviços...
Destaque Lateral
Militar não pode anular renúncia para contribuir com percentual maior do soldo para manter filhas
As duas filhas de um falecido militar da Marinha recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que negou o...
Notícias
Justiça torna réus policiais envolvidos em execuções no Guarujá
A Justiça de São Paulo acolheu denúncia do Ministério Público e tornou réus dois policiais militares (PMs) da divisão Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar...
Notícias
Varejistas antecipam taxação de compras de até US$ 50 para sábado
Alegando uma defasagem entre o momento da venda e do registro de declarações alfandegárias, alguns sites de compras no exterior começarão a cobrar no...
Destaque Lateral
Companhia aérea indenizará passageiro que teve voo cancelado por greve geral na França
A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou companhia aérea a indenizar passageiro que teve voo cancelado em...
Must read
Ministro anula condenação por tráfico de drogas para que Promotor analise cabimento de ANPP
É possível a aplicação do acordo de não persecução...
Condomínios contestam cobranças irregulares da Amazonas Energia por iluminação pública Interna
Os condomínios de Manaus estão enfrentando um impasse jurídico...