Destaque Lateral
STF suspende decisões que impediam Itaipu Binacional de negociar terras para indenizar indígenas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de trechos de 12 decisões da Justiça Federal no Paraná que impediam...
Notícias
Homem que causou acidente com vítima fatal dirigindo automóvel da loja é condenado à prisão
Em Curitiba, um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná por homicídio culposo e lesões corporais culposas na direção de veículo foi condenado a...
Notícias
MPRJ obtém condenação de deputada estadual pelo crime de peculato
A Procuradoria-Geral de Justiça obteve, nesta segunda-feira (05/08), junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a...
Notícias
Funcionário de comunidade terapêutica em Cotia responderá por morte de paciente torturado
Um homem que torturou e provocou a morte de um paciente em uma comunidade terapêutica situada em Cotia responderá criminalmente pelos fatos. A denúncia...
Notícias
MPSP obtém sentença de 44 anos para homem que matou ex-companheira em Atibaia
Após denúncia da promotora de Justiça Fabiana Gomes, a 2ª Vara Criminal de Atibaia condenou a 44 anos de prisão em regime inicial fechado...
Amazonas
Consumidor deve ser indenizado por reajuste indevido de plano de telefonia em Manaus
O reajuste dos planos de telefonia é permitido pela ANATEL, a fim de preservar a justa equivalência entre a prestação do serviço e sua...
Destaque Lateral
Audiência no STF sobre isenção tributária de agrotóxicos será no dia 5 de novembro
Inscrições vão até o dia 18 de setembro. Para ministro Edson Fachin, exame da matéria ultrapassa a questão jurídica e envolve direito à saúde...
Destaque Lateral
STF suspende julgamento sobre execuções trabalhistas de empresas de mesmo grupo econômico
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento que discute se uma empresa pode ser incluída na fase de execução da condenação trabalhista imposta a...
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AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7)...
Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7)...