Destaque Lateral
No Acre, Barroso destaca ações do Judiciário para garantir direitos fundamentais
Em Rio Branco (AC) para cumprir agenda institucional nesta quarta-feira (24/7), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Notícias
Justiça do Rio ouve testemunhas de acusação do Faraó dos Bitcoins
A Justiça do Rio de Janeiro ouviu sete testemunhas de acusação requeridas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em audiência de instrução e...
Amazonas
TJAM condena Unimed a indenizar cliente em R$ 15 mil por negativa de tratamento
Não cabe ao plano de saúde decidir como deve ser tratado o paciente, já que essa é função do médico de confiança que o...
Destaque Lateral
TJSP diz inadmissível a supressão de Mata Atlântica para expansão agropecuária
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital,...
Notícias
Brasil quer taxar super-ricos para financiar Aliança contra a Fome
O Brasil conta com recursos vindos da taxação de grandes fortunas, os chamados super-ricos, para financiar iniciativas da Aliança Global contra a Fome e...
Destaque Lateral
Farmácias não podem alterar receitas médicas para completar ou corrigir dados de pacientes
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da Associação Brasileira de Redes de Farmácia e Drogarias (Abrafarma) que entrou...
Notícias
Há 131 anos, STF julgava ilegal prisão de civis na Revolta da Armada
Em 1893, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o Habeas Corpus (HC) 406. A peça foi apresentada por Rui Barbosa em favor de homens...
Destaque Lateral
Justiça condena mulher acusada de chamar de macaco funcionário de residencial
Não importa a justificativa apresentada, chamar uma pessoa negra de “macaco”, pelo contexto histórico do país, caracteriza o crime de racismo e possui peso...
Must read
Pensão por Morte é concedida a mulher que matou companheiro em situação de violência doméstica
A Justiça Federal concedeu o benefício de pensão por...
Juros de mora devem ser aplicados desde o dia do ilícito no caso de danos civis extracontratuais
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...