Destaque Lateral
Consunção penal é caracterizada no uso de documento falso para transporte irregular de madeira
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de um homem acusado pela prática dos crimes...
Destaque Lateral
Facebook é obrigado a indenizar por conta roubada de usuário
A plataforma Facebook foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como proceder ao pagamento de indenização no valor de 2 mil...
Amazonas
Justiça do Amazonas considera abusiva cláusula de chargeback e condena credenciadora a indenizar
As falhas se inserem no risco da atividade da credenciadora ao capturar e transmitir dados. Por isso, a transferência desse risco ao estabelecimento comercial...
Notícias
Réu é condenado a 28 anos de prisão por matar ex-namorada em via pública
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Jonas Costa Pataxia a 28 anos, oito meses e 12 dias de prisão, pelo crime de feminicídio...
Amazonas
Isenção de ICMS e IPVA na compra do carro 0 KM a PCD é benefício que comporta ampliação, fixa TJAM
"Em atenção aos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade, as hipóteses de isenção de ICMS e IPVA na compra de automóvel...
Destaque Lateral
No Acre, Barroso destaca ações do Judiciário para garantir direitos fundamentais
Em Rio Branco (AC) para cumprir agenda institucional nesta quarta-feira (24/7), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Notícias
Justiça do Rio ouve testemunhas de acusação do Faraó dos Bitcoins
A Justiça do Rio de Janeiro ouviu sete testemunhas de acusação requeridas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em audiência de instrução e...
Amazonas
TJAM condena Unimed a indenizar cliente em R$ 15 mil por negativa de tratamento
Não cabe ao plano de saúde decidir como deve ser tratado o paciente, já que essa é função do médico de confiança que o...
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Investigação da queda de avião da Voepass pode trabalhar com a estolação da aeronave
A queda de um avião da Voepass em Vinhedo,...
Venda de imóvel por Vara do Trabalho permite o pagamento R$ 116 mil para condomínio
Um imóvel penhorado e vendido pela 6ª Vara do...