Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Militares do Amazonas combatem incêndio em área de Pasto

A equipe de bombeiros integrantes da Operação Aceiro 2024 combateu, na quarta-feira (24/07), um incêndio em área de pasto, no município de Apuí (a...

Justiça suspende reprovação de contas do TCE/AM por falta de contraditório

Não se ignora a autonomia administrativa dos Tribunais de Contas. Mas, como todo ato administrativo, decisões da Corte de Contas podem ser revistas pelo...

Justiça Federal suspende reconstrução do trecho do meio da BR 319

A Justiça Federal suspendeu a licença prévia para a reconstrução do trecho do meio da BR-319, entre Manaus e Porto Velho, emitida em 2022...

Promotor pede revisão de sentença que inocentou Isabelly Aurora e outros acusados de rifas ilegais

Recurso do Promotor de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro, do Ministério Público do Amazonas, defendeu o reexame da sentença da Juíza Aline Kelly Ribeiro...

Fazenda avalia cenários para Orçamento 2025 diante de incertezas sobre desoneração

O Ministério da Fazenda considera a possibilidade de não chegar a um acordo com o Congresso sobre as medidas compensatórias da desoneração da folha...

STJ: Falhas em reconhecimento fotográfico levam a absolver jovem negro condenado por roubo

Uma sucessão de falhas no reconhecimento fotográfico de um jovem negro condenado por roubo de carga no Rio de Janeiro levou o desembargador convocado...

TJDFT mantém condenação por falha na prestação de serviço de decoração para casamento

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou representantes de empresa a indenizarem...

Partido pede que STF impeça repatriação de crianças quando houver suspeita de violência doméstica

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que crianças que vivem em país estrangeiro e...

Must read

Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados

Lei que dispõe sobre o direito da criança e...

Justiça condena moradora por violência contra gato doméstico de vizinha e manda indenizar danos

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito...
- Advertisement -spot_imgspot_img