Amazonas
Juíza mantém preso motorista que atropelou idosa em Manaus. Entenda os motivos
A Juíza Silvânia Corrêa Ferreira, do Juízo de Custódia do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), decidiu converter em prisão preventiva o flagrante do...
Amazonas
TRF: A falta de contemporaneidade na decisão sobre prisão preventiva gera constrangimento ilegal
'A prisão cautelar não é a regra, mas sim a exceção; e deve ser somente decretada em caso de necessidade demonstrada e quando não...
Destaque Lateral
STJ mantém dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação fiscal
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que determinou a dissolução compulsória...
Destaque Lateral
STJ atende INSS e determina manutenção de serviços essenciais durante greve, sob pena de multa
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, atendeu a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Destaque Lateral
STJ admite penhora de Bem de família para pagar dívidas contraídas em sua reforma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorabilidade do bem de família prevista no artigo 3º, inciso...
Notícias
Homem é condenado por extorsão e roubo após encontro marcado em aplicativo de relacionamento
A 2ª Vara Criminal de Taguatinga condenou um homem pela prática dos crimes de roubo e extorsão, após, juntamente com seus comparsas, combinar encontro...
Destaque Lateral
Motorista flagrado com CRLV falsificado tem condenação mantida pelo TRF
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que condenou um motorista a dois anos e seis meses...
Destaque Lateral
Dono de cavalo morto após sofrer descarga elétrica deve ser indenizado
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Companhia Energética de Brasília...
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Fracasso no amor não se confunde com estelionato sentimental, diz Justiça do Amazonas
Em tempos onde as relações amorosas são frequentemente expostas...
Juizado não é competente para processar e julgar pedido de danos por morte de animal de estimação
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis do Amazonas,...