Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Colunistas
STJ mantém prisão de funcionário da Latam acusado de ajudar traficantes em cocaína para a Europa
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão preventiva de um funcionário da Latam acusado...
Destaque Lateral
Governo impõe atualização cadastral e fixa prazos para beneficiários de Benefícios se regularizarem
O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento...
Destaque Lateral
Confederação de servidores questiona no STF regra de cálculo da previdência estadual em MG
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a regra de cálculo fixada pelo regime de previdência de...
Amazonas
Travel Tech deve indenizar por falhas na prestação de serviço da Hurbes
Mesmo quando os fatos são presumidos verdadeiros devido à revelia, o juiz deve manter a responsabilidade de aplicar a norma legal em harmonia com...
Destaque Lateral
STF criou 20 novos temas de repercussão geral no primeiro semestre deste ano
Em 13 casos, o STF decidiu que as questões tinham relevância e que a decisão tomada deve ter efeitos em todos os processos em...
Destaque Lateral
Há litigância de má fé em mentira envolvendo processo de guarda de criança, diz TJSP
Um casal de Pirassununga (SP) foi multado em R$ 400 por litigância de má-fé pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
Destaque Lateral
Ex-funcionária de empresa de engenharia é condenada ao receber indevidamente valores do FGTS
Uma ex-funcionária de empresa de engenharia que realizou alterações cadastrais nas contas vinculadas de 19 trabalhadores da firma para receber os respectivos valores do...
Colunistas
STF realiza terceira campanha de doação de sangue em 2024
A ação contou com a presença de 19 voluntários no Hemocentro de Brasília
O Hemocentro de Brasília recebeu nesta sexta-feira (26) 19 voluntários do Supremo...
Must read
Deputado cumpre acordo judicial, usa o X e posta pedido de desculpas a colega
O Deputado André Janones, em cumprimento de acordo judicial...
Desclassificação de estupro para importunação sexual não é cabível se a prova depõe contra pedido
No campo do direito processual importa que a defesa...
- Advertisement -