Destaque Lateral
Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações
A mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco, assinou um acordo no Reino Unido se comprometendo a não apoiar ou financiar uma...
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Exibição de Preços de Combustíveis em Postos deve ser apresentada com duas casas decimais
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão da Justiça Federal que preservou a validade de resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e...
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Debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo será feito em 2025
Assim que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) passar pelo Senado Federal e for levada à sanção presidencial, os técnicos do governo e...
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CGU abre contratação para análise de modelos de maturidade
A Controladoria-Geral da União (CGU) está com um novo edital aberto para a contratação de um especialista para análise de modelos de maturidade. Esta...
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TRF :Negligência pública no atendimento de UTI motiva indenização a família da vítima de omissão
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou um recurso da União contra a sentença que a condenou, junto com o...
Amazonas
HapVida é condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais a paciente devido a erro de diagnóstico
'A operadora de plano de saúde responde perante o consumidor pelos defeitos na prestação de serviços médicos e de diagnóstico fornecidos por meio de...
Amazonas
Morador do Minha Casa Minha Vida pode ajuizar danos por vícios do imóvel com laudos distintos
'No caso em exame, a parte apelante apresentou documentos suficientes ao ajuizamento da ação, pois trouxe aos autos o relatório de problemas no apartamento,...
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Amazônia Legal: cresce de forma acelerada número de autorizações para novas rádios desde 2023
Conhecido como RTR, o serviço de retransmissão de rádio é destinado a retransmitir, de forma simultânea, os sinais de emissora de radiodifusão sonora FM...
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Juiz determina despejo de Salão Belle Femme, da ex-Sinhazinha do Garantido, em Manaus
O magistrado Roberto Hermidas de Aragão Filho, titular da...
Juiz afasta incidência de PIS e Cofins de valor de multa por rescisão de contrato
No julgamento do Recurso Especial 1.996.707, a 1ª Turma...