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João
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INSS não deve apenas garantir benefícios, mas cumprir a função social de reabilitar o trabalhador
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Decisão Judicial obriga município a resgatar cachorros abandonados em campus do IFES
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça decisão que obriga o município de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, a resgatar cachorros abandonados...
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Banco Central aprimora Ranking de Reclamações contra bancos e financeiras
O Banco Central (BC) divulgará, em 30 de julho, o Ranking de Reclamações contra bancos, financeiras e instituições de pagamento referente ao 2° trimestre...
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Competência da Anatel é mantida para fiscalizar venda de celulares em plataformas eletrônicas
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisões judiciais que preservaram a atribuição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para editar normas com o objetivo...
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Termina no dia 31 prazo sobre consulta pública para regulamentar profissões do setor cultural
Trabalhadores e trabalhadoras da cultura que queiram contribuir com a atualização da lista de ocupações do setor regidas pela Lei 6533/78 têm até a...
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