Destaque Lateral
Caixa deve disponibilizar garagem acessível a PCD em imóvel do “Minha Casa, Minha Vida”
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de primeiro grau que entendeu ser dever da Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilizar...
Amazonas
Banco reverte sentença de prescrição em processo de busca e apreensão de bem alienado
O comparecimento espontâneo do réu, com a habilitação de advogado nos autos, seguido de comunicação de interposição de recurso contra decisão concessiva da...
Destaque Lateral
TJSP anula cláusula compromissória em contrato de franquia em desacordo com a Lei de Arbitragem
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial deu provimento a recurso para anular cláusula compromissória de contrato de franquia, firmado entre empresas franqueadas e...
Notícias
Operação ‘Catraca’ reforça ações ostensivas e repressivas em todas as zonas de Manaus
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) vem intensificando as abordagens aos ônibus do transporte público em Manaus, por meio da Operação Catraca, que acontece...
Amazonas
Inexiste reincidência se novo crime é praticado antes da condenação pelo crime anterior
A análise criteriosa dos antecedentes criminais é essencial para a correta aplicação da lei, equilibrando a punição e a reintegração social do réu. Se...
Destaque Lateral
Ex-jogador de futebol chamado de “bandido” em podcast será indenizado
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou produtora de podcast e dois ex-jogadores de futebol a indenizarem...
Destaque Lateral
Hospital é condenado por extravio de material biológico em procedimento cirúrgico
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter condenação do Hospital São Francisco Ltda ao...
Destaque Lateral
TJDFT fixa abusiva perda dos valores pagos por intercâmbio no caso de desistência por doença grave
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, por unanimidade, a sentença que considerou abusiva a...
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STF mantém decisão do TJAM que suspendeu reintegração de posse da Ambev em Manaus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), com...
Turma reforma sentença para suprir omissão de liminar e confirma danos da Amazonas Energia
Decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Cíveis do...