Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Destaque Lateral
Direito à marca: Justiça mantém decisão de INPI, negando registro que considerou indistinto
Uma empresa do setor têxtil com sede em Blumenau (SC), titular da marca TEXNEO na classe de vestuário, não conseguiu anular a decisão do...
Notícias
Homem é condenado por fugir de abordagem policial e contrabandear mercadoria avaliada em R$ 100 mil
A 2ª Vara de Santana do Livramento (RS) condenou um homem de 42 anos pelos crimes de desobediência a ordem policial e por contrabando....
Destaque Lateral
INSS tem 20 dias para pagar benefício assistencial à mulher que sofre de tendinite aguda
A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) a...
Notícias
Homem é condenado por contrabando de 37 kg de agrotóxicos
A 2º Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem de 49 anos pelo contrabando de 37 kg de agrotóxicos. O flagrante...
Destaque Lateral
Porte de Droga para uso não deve ser considerado como agravante da reincidência
De uma pena de 4 anos, 4 meses e 14 dias de reclusão, em regime fechado, para uma pena de 3 anos, 1 mês,...
Amazonas
Banco deve provar contrato de seguro; caso contrário, presume-se que cliente não contratou
A atividade empresarial de cobrança de valores exige uma condução segura dos negócios e um tratamento adequado aos clientes. Nesse sentido, se o consumidor...
Notícias
Justiça nega pagamento de horas in itinere a trabalhador de Goiás
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com voto do Desembargador James Magno Farias, indeferiu o recurso de um empregado que solicitava o...
Destaque Lateral
Clube é condenado a indenizar em R$ 100 mil família de criança que se afogou
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 100 mil o valor que um clube de Itambacuri,...
Must read
Turma reforma sentença para suprir omissão de liminar e confirma danos da Amazonas Energia
Decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Cíveis do...
STJ decidirá sobre PIS/Cofins em vendas na ZFM; recursos especiais estão suspensos até decisão
A Primeira Seção do STJ, em julgamento virtual decidiu...
- Advertisement -