Notícias
Idoso que esperou mais de 10 dias por tratamento em hospital deve ser indenizado
O Distrito Federal terá que indenizar um paciente idoso que aguardou por tratamento médico na rede pública de saúde por 13 dias. O procedimento...
Amazonas
Militar derruba preterição na promoção por ato de bravura em incêndio no Amazonas
A carreira do militar é motivada, dentre outros incentivos, pela promoção conferida ao servidor. A promoção por bravura, conquanto ato discricionário da Administração Militar...
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É legítima aplicação de multa contra empresa que recebe guia florestal ideologicamente falsa
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial à apelação interposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos...
Amazonas
Candidato da PMAM invoca presunção de inocência e reverte eliminação do concurso
O Tribunal de Justiça concedeu segurança a um aluno-oficial da Polícia Militar do Amazonas eliminado de concurso por registros criminais. A decisão ressaltou a...
Notícias
Homem que matou colega de trabalho é condenado a 12 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou o réu Genivam Gomes Pereira a 12 anos de prisão, por matar o colega de trabalho...
Notícias
Transferência por necessidade do serviço militar deve priorizar interesse público
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por um militar contra a sentença que negou...
Destaque
Mantida condenação de mulher que simulava consultas para receber reembolso de convênio médico
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de São Roque, proferida pelo...
Amazonas
TJAM anula sentença e reforça direito do consumidor sobre escolha de foro em ação consumerista
O Tribunal de Justiça do Amazonas anulou uma sentença em processo consumerista, declarando ser possível ao autor optar por escolher o local onde fica...
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STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
TRT² reconhece vínculo de emprego entre Pastor e Igreja Evangélica
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...