Amazonas
Sentença contraditória viola segurança jurídica e boa-fé, impondo anulação, define TJAM
No recurso examinado, o Relator constatou que o autor solicitou a realização de prova pericial, com o objetivo de demonstrar que foi vítima...
Amazonas
Justiça aceita culpa concorrente de paciente e reduz indenização por erro médico na HapVida
A Terceira Câmara Cível do Amazonas decidiu parcialmente a favor da HapVida Assistência Médica Ltda, reduzindo a condenação inicial que havia atribuído culpa exclusiva...
Amazonas
STF examina custeio de cirurgia sem transfusão de sangue por convicção religiosa em RE do Amazonas
Amanhã, dia 08 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará um recurso extraordinário interposto pela União, sob a relatoria do Ministro Luís Roberto...
Destaque Lateral
Havendo necessidade de resguardar direito, é possível que se use meio extrajudicial. Entenda
Uma notificação extrajudicial é um ato praticado como forma de dar conhecimento de uma informação ao notificado. A notificação, em si, é uma espécie...
Notícias
Prestadoras de serviços na ZFM devem ser isentas da contribuição para o Pis/Cofins
As receitas decorrentes da prestação de serviços para empresas situadas na Zona Franca de Manaus estão isentas da contribuição para o PIS e a...
Destaque Lateral
Estudante que financia ensino por FIES não tem a seu favor o Código de Defesa do Consumidor
Decisão do Juiz Federal Marcelo Gentil Monteiro, da SJDF, negou a um estudante que financiou o ensino pelo FIES, medida cautelar que discutiu a...
Destaque Lateral
Declarações inverídicas em audiência resultam em condenação penal
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou, uma mulher de Canela (RS) pelo crime de falso testemunho. No curso de outra ação...
Destaque Lateral
Incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade, pacifica STJ
O STJ decidiu que a contribuição previdenciária paga pelas empresas deve levar em conta o adicional de insalubridade – recebido por determinadas categorias profissionais...
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MPF abre processo seletivo para vaga de Assessor Nível IV (CC-4) em Manaus
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas está com...
Cancelamento unilateral de Plano de Saúde é abusivo; Justiça mantém continuidade de tratamento
Decisão da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura,...