Destaque Lateral
Lula diz que eleição na Venezuela foi normal e critica imprensa por tratar o caso como uma guerra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (30) que não vê "nada de anormal" na eleição na Venezuela, ocorrida no...
Notícias
Incidente entre aviões da Gol e Latam em Congonhas são avaliados pela Aena
Um incidente no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, ocorreu na segunda-feira (29), quando a asa de um Airbus A319 da Latam (PT-TMT) colidiu...
Amazonas
Ministro cassa decisão do TJAM e revigora sentença que rejeitou denúncia contra tráfico de drogas
O Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, atendendo a um habeas corpus substitutivo de recurso impetrado pela Defensoria Pública do Amazonas,...
Notícias
STJ abre processo seletivo para exposições temporárias no Espaço Cultural em 2025
Está aberto o processo seletivo para as exposições temporárias do Espaço Cultural STJ em 2025. As propostas podem ser enviadas até 25 de outubro,...
Destaque Lateral
Shopping pode instalar lojas similares na mesma área, desde que contratos sejam respeitados
A instalação de lojas do mesmo ramo em um shopping center não configura necessariamente atividade predatória ou ofensa à organização do comércio no local...
Destaque Lateral
Federal encaminha IP contra Cláudio Castro por suspeita de corrupção no Governo do Rio de Janeiro
A Polícia Federal indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sob suspeita de corrupção passiva e peculato. A investigação apurou desvios...
Notícias
Justiça determina que município forneça cama hospitalar para tratamento domiciliar
Um homem ganhou na justiça o direito de receber uma cama hospitalar para tratamento em casa. O homem tem 44 anos de idade e...
Destaque Lateral
Réu tem direito redutor de pena por erro no desmembramento de processo fixa TJMG
Um réu não pode ser prejudicado, em comparação com os corréus na mesma ação penal, por uma circunstância adversa e desvantajosa criada por erro...
Must read
Turma reforma sentença para suprir omissão de liminar e confirma danos da Amazonas Energia
Decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Cíveis do...
STJ decidirá sobre PIS/Cofins em vendas na ZFM; recursos especiais estão suspensos até decisão
A Primeira Seção do STJ, em julgamento virtual decidiu...