Destaque Lateral
STF retoma na quinta-feira julgamento de ADIs sobre estado de emergência e internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1º) as sessões plenárias de julgamento. Estão na pauta quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que...
Destaque Lateral
Lula diz que eleição na Venezuela foi normal e critica imprensa por tratar o caso como uma guerra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (30) que não vê "nada de anormal" na eleição na Venezuela, ocorrida no...
Notícias
Incidente entre aviões da Gol e Latam em Congonhas são avaliados pela Aena
Um incidente no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, ocorreu na segunda-feira (29), quando a asa de um Airbus A319 da Latam (PT-TMT) colidiu...
Amazonas
Ministro cassa decisão do TJAM e revigora sentença que rejeitou denúncia contra tráfico de drogas
O Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, atendendo a um habeas corpus substitutivo de recurso impetrado pela Defensoria Pública do Amazonas,...
Notícias
STJ abre processo seletivo para exposições temporárias no Espaço Cultural em 2025
Está aberto o processo seletivo para as exposições temporárias do Espaço Cultural STJ em 2025. As propostas podem ser enviadas até 25 de outubro,...
Destaque Lateral
Shopping pode instalar lojas similares na mesma área, desde que contratos sejam respeitados
A instalação de lojas do mesmo ramo em um shopping center não configura necessariamente atividade predatória ou ofensa à organização do comércio no local...
Destaque Lateral
Federal encaminha IP contra Cláudio Castro por suspeita de corrupção no Governo do Rio de Janeiro
A Polícia Federal indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sob suspeita de corrupção passiva e peculato. A investigação apurou desvios...
Notícias
Justiça determina que município forneça cama hospitalar para tratamento domiciliar
Um homem ganhou na justiça o direito de receber uma cama hospitalar para tratamento em casa. O homem tem 44 anos de idade e...
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Corrreções de saldo de FGTS contra o Banco do Brasil devem ser julgados na Justiça dos Estados
Se a demanda não versa sobre índices equivocados de...
Médico paraguaio consegue liminar para participar do Programa Mais Médicos
O Juiz Federal Diego de Amorim Vitório, da Comarca...