Destaque Lateral
Juiz absolve Latam por cancelamento de voo devido a condições climáticas adversas
Decisão judicial considera que o cancelamento foi causado por força maior, isentando a Latam de indenização por danos morais e materiais
Com decisão da 3ª...
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Partido questiona criação de secretaria para resolução de conflitos no TCU
O Partido Novo apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a criação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da Secretaria de...
Destaque Lateral
Marco histórico na defesa das mulheres brasileiras, Lei Maria da Penha completa 18 anos
No próximo dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 18 anos de vigência. A norma regulamenta casos específicos de violência doméstica...
Amazonas
Consumidor é livre para contestar a venda casada, mas a oferta conjunta de serviços não viola a lei
Venda casada é uma prática abusiva proibida por lei, em que o consumidor é obrigado a comprar um produto ou serviço adicional para adquirir...
Amazonas
Passageiro afetado por cancelamento de voo deve ser indenizado conforme os danos comprovados
A principal função da indenização por danos morais é a reparação financeira por uma lesão indevida aos direitos da personalidade de alguém. O valor...
Amazonas
Justiça do Amazonas condena golpista de empréstimo fraudulento por meio de whatsApp
No Juizado Cível, o autor narrou que foi vítima de um golpe por meio de telefone celular/WhatsApp, consistente numa ligação em que uma terceira...
Destaque Lateral
STF retoma na quinta-feira julgamento de ADIs sobre estado de emergência e internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1º) as sessões plenárias de julgamento. Estão na pauta quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que...
Destaque Lateral
Lula diz que eleição na Venezuela foi normal e critica imprensa por tratar o caso como uma guerra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (30) que não vê "nada de anormal" na eleição na Venezuela, ocorrida no...
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Juíza autoriza Banco a ter acesso, para penhora, de créditos de devedor mantidos em Bets
A 27ª Vara Cível do Fórum Central de São...
Eleição para novo PGJ tem nove candidatos inscritos
Nomes de candidatos ainda serão homologados no dia 16...