Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Juiz absolve Latam por cancelamento de voo devido a condições climáticas adversas

Decisão judicial considera que o cancelamento foi causado por força maior, isentando a Latam de indenização por danos morais e materiais Com decisão da 3ª...

Partido questiona criação de secretaria para resolução de conflitos no TCU

O Partido Novo apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a criação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da Secretaria de...

Marco histórico na defesa das mulheres brasileiras, Lei Maria da Penha completa 18 anos

No próximo dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 18 anos de vigência. A norma regulamenta casos específicos de violência doméstica...

Consumidor é livre para contestar a venda casada, mas a oferta conjunta de serviços não viola a lei

Venda casada é uma prática abusiva proibida por lei, em que o consumidor é obrigado a comprar um produto ou serviço adicional para adquirir...

Passageiro afetado por cancelamento de voo deve ser indenizado conforme os danos comprovados

A principal função da indenização por danos morais é a reparação financeira por uma lesão indevida aos direitos da personalidade de alguém. O valor...

Justiça do Amazonas condena golpista de empréstimo fraudulento por meio de whatsApp

No Juizado Cível, o autor narrou que foi vítima de um golpe por meio de telefone celular/WhatsApp, consistente numa ligação em que uma terceira...

STF retoma na quinta-feira julgamento de ADIs sobre estado de emergência e internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1º) as sessões plenárias de julgamento. Estão na pauta quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que...

Lula diz que eleição na Venezuela foi normal e critica imprensa por tratar o caso como uma guerra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (30) que não vê "nada de anormal" na eleição na Venezuela, ocorrida no...

Must read

Eleição para novo PGJ tem nove candidatos inscritos

Nomes de candidatos ainda serão homologados no dia 16...
- Advertisement -spot_imgspot_img