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João
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STF nega anulação de prisão de homem que ficou algemado em audiência de custódia em Manaus
O Supremo Tribunal Federal, com decisão do Ministro Alexandre de Moraes, negou seguimento a uma Reclamação Constitucional apresentada por um custodiado, preso no aeroporto...
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Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de imóvel com dívida perante o condomínio não podem...
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TJDFT conclui que locadora também é responsável por acidente fatal com carro locado
Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entendeu que locadora de veículo também...
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Justiça mantém indenização por danos causados por buraco em via pública
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) ao...
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É indevido o licenciamento de militar temporário que se encontra incapacitado para o desempenho das atividades castrenses (militares). Foi com esse entendimento que a...
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DF é condenado a indenizar manifestante por excesso em abordagem policial
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TJDFT mantém condenação por falha na prestação de serviço de decoração para casamento
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Por não comprovar vínculo de emprego, Babá tem ação julgada improcedente na Justiça
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