Destaque Lateral
STF define regras de transparência para o fim do orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que parlamentares só poderão destinar emendas para o Estado (ou para Município integrante do...
Amazonas
TRF mantém prisão preventiva de um dos acusados da morte do indigenista Bruno Pereira
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em sessão de julgamento realizada na terça-feira, dia 30 de julho, negou o...
Notícias
Condenado preso com 740 kg de tetracaína e 1075kg de lidocaína avaliados em R$ 2,6 milhões
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um morador de Santana do Livramento de 32 anos a seis anos de reclusão pelos crimes...
Destaque Lateral
Professor universitário obtém remoção para que filho com síndrome de Down tenha atendimento médico
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) concedeu a remoção de um professor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), lotado em Jaguarão (RS), para...
Amazonas
No Amazonas, justiça garante gratificação de 25% para Policial Militar com curso de Especialização
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio do desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, manteve a sentença que garante a um policial...
Destaque Lateral
STF suspende decisão que autoriza TCU a fiscalizar a destinação de multas pela Justiça Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que autorizava a...
Amazonas
STF nega anulação de prisão de homem que ficou algemado em audiência de custódia em Manaus
O Supremo Tribunal Federal, com decisão do Ministro Alexandre de Moraes, negou seguimento a uma Reclamação Constitucional apresentada por um custodiado, preso no aeroporto...
Destaque Lateral
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de imóvel com dívida perante o condomínio não podem...
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STJ recebe denúncia contra Conselheiro de MS por lavagem de dinheiro e o mantém afastado do cargo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...