Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Destaque Lateral
Trabalhadora recusada em contratação por informar que estava grávida tem indenização majorada
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 18 mil o valor da indenização a ser paga a uma trabalhadora por...
Amazonas
Juíza determina remoção de negativação Indevida, mas nega danos morais por registros anteriores
A existência de outras negativações anteriores impõe a aplicação do entendimento do STJ, consolidado na Súmula 385, que impede a indenização por dano moral...
Destaque Lateral
TRF condena laboratório por propaganda irregular de medicamento
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um laboratório que promoveu propaganda irregular de um de seus medicamentos. A...
Destaque Lateral
STJ recebe mais de 10 mil processos no plantão de julho, mas número de liminares é pequeno
Na sessão de reabertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (1º), a presidente da corte, ministra Maria Thereza de...
Destaque Lateral
STF exige transparência nas emendas PIX e dá 90 dias para divulgação de valores recebidos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as emendas parlamentares individuais que permitem a transferência direta de recursos públicos, chamadas...
Destaque Lateral
STF define regras de transparência para o fim do orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que parlamentares só poderão destinar emendas para o Estado (ou para Município integrante do...
Amazonas
TRF mantém prisão preventiva de um dos acusados da morte do indigenista Bruno Pereira
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em sessão de julgamento realizada na terça-feira, dia 30 de julho, negou o...
Notícias
Condenado preso com 740 kg de tetracaína e 1075kg de lidocaína avaliados em R$ 2,6 milhões
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um morador de Santana do Livramento de 32 anos a seis anos de reclusão pelos crimes...
Must read
Cidadão que cobra remédio é livre para dizer contra quem propõe a ação judicial, diz Desembargador
Os entes federados são solidariamente responsáveis pelo fornecimento de...
Instituição não pode recusar colação de grau de aluno por existência de débitos com a faculdade
É vedada a suspensão de provas escolares, a retenção...
- Advertisement -