Destaque Lateral
Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta da data de sua recusa
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo prescricional da ação para exigir a entrega de bem usado em...
Destaque Lateral
Júri é anulado devido a Promotor de Justiça ter chamado Advogado inúmeras vezes de palhaço
O Poder Judiciário julga crimes que ofendem o bem jurídico mais relevante e sensível da sociedade, que é a vida. Por causa disso, a...
Destaque Lateral
Justiça absolve acusado de falsificação de documentos e considera a conduta crime impossível
Um homem acusado de falsificação de documentos recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença, do Juízo Federal da 4ª...
Notícias
Seguradora paga por imposto de importação devido à transferência não autorizada de veículo
A Turma do Juizado Especial Cível de Roraima manteve a sentença que responsabiliza uma seguradora pelo pagamento de uma indenização menor ao consumidor, devido...
Notícias
TJDFT mantém condenação de um pai pelo crime de maus-tratos contra os filhos
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um pai pelo crime de...
Destaque Lateral
Tutores de cães são condenados a indenizar motociclista que se acidentou após investida dos animais
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Colina que condenou...
Destaque Lateral
TJDFT mantém indenização por atropelamento fatal
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão sobre um caso de atropelamento envolvendo um...
Amazonas
Juíza manda Geap custear tratamento multidisciplinar de criança com necessidades especiais
O elemento característico da tutela de urgência é, portanto, a existência de uma situação de risco ou perigo que, per se, reclama a atuação...
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STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta...
Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...