Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Destaque Lateral
Justiça da Venezuela chama partidos para periciar resultado de eleição
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela convocou os dez candidatos à eleição presidencial do país para comparecer à Corte nesta sexta-feira (2),...
Destaque Lateral
Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto a 17...
Destaque Lateral
Ministro Cristiano Zanin completa seu primeiro ano de STF neste sábado (3)
O ministro Cristiano Zanin completa seu primeiro ano no Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (3). Natural de Piracicaba (SP) e indicado pelo presidente...
Destaque Lateral
Ex-presidente de associação de jogos e loterias pode ficar em silêncio em CPI, decide STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou ao ex-presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias, Wesley Callegari Cardia, o direito...
Amazonas
Filiação socioafetiva não obriga ao contraditório, podendo ser avaliada pela vontade das partes
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) podem abordar casos de reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva de menores de 12...
Amazonas
Lojas Riachuelo vence recurso no TJAM: Anotação de dívida prescrita não configura dano moral
A prescrição da dívida extingue o direito de ação, tendo o efeito de não permitir uma cobrança judicial. Porém, a dívida, em si, resta...
Destaque Lateral
STF realiza na segunda-feira, 5 de agosto, a primeira conciliação sobre a Lei do Marco Temporal
Será realizada nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira reunião da comissão especial de conciliação designada pelo ministro Gilmar Mendes para...
Destaque Lateral
Nova Lei 14.939/2024: alterações no CPC facilitam comprovação de feriados locais em recursos
Com a promulgação da Lei 14.939/2024, o Código de Processo Civil (CPC) sofreu uma alteração significativa em relação à comprovação de tempestividade dos recursos,...
Must read
Apenas duas capitais têm as políticas básicas para LGBTI+
Um levantamento feito com as 26 capitais estaduais brasileiras...
Justiça Eleitoral encerra nomeação de mesários para eleição municipal
Terminou nesta quarta-feira (7) o prazo para a Justiça...
- Advertisement -