Destaque Lateral
Stalker é condenado em R$ 10 mil para compensar danos de perseguição à vítima
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina condenou um homem pelos crimes de perseguição e ameaça praticados contra a...
Notícias
Sistema burocrático ou dificuldades orçamentárias não motiva inadimplência de direitos funcionais
Dificuldades orçamentárias ou burocráticas não eximem a administração pública de sua responsabilidade. Uma vez concedido o incentivo à qualificação, o ente público não pode...
Destaque Lateral
Distrito Federal é condenado por erro médico em hospital público
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de...
Destaque Lateral
Aplicativo de transporte realiza acordo com sindicato para espaço a motoristas em Aeropoto
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal homologou acordo entre a Uber e o Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual...
Amazonas
Cliente obrigado a contratar seguro na compra do automóvel reverte ofensa e será indenizado
Com voto da Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, a Primeira Câmara Cível do Amazonas analisou um recurso de apelação interposto em uma ação de...
Destaque Lateral
Lula realiza novas nomeações para compor Justiça em diversas instâncias
O Diário Oficial da União da sexta-feira (2/8) trouxe o registro de uma série de nomeações do presidente da República Luiz Inácio Lula da...
Destaque Lateral
Justiça de São Paulo mantém condenação de cuidador por tentar matar idosa
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um cuidador de idoso por tentativa de...
Destaque Lateral
CNJ ratifica afastamento cautelar de desembargadores do Mato Grosso e do Paraná
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou na sexta-feira (2/8), por unanimidade, o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de...
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Justiça Federal revoga decisão e suspende instalação de ‘medidores aéreos’ em Manaus
O Magistrado da 3ª Vara Federal Cível da TJAM...
Brasileiro é condenada sumariamente na França por vender réplicas Ilegais de medalhas olimpicas
Um brasileiro de 39 anos foi preso em Paris...