Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Destaque
Câmara Criminal decide que não há nulidade em decisão que nomeia defensor para o réu
Deliberou-se no processo n° 0215506-51.2017.8.04.0001 em trâmite na 2ª Vara do Tribunal do Júri do Estado do Amazonas, que ante a ausência de um...
Destaque
TCE/AM desaprova contas e aplica multa a ex-gestores públicos
Durante a 18ª. sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas (TCE-AM), o ex-presidente da Câmara Municipal de Japurá, Raimundo dos Santos Fonseca, teve...
Destaque
Estado do Amazonas derruba acórdão por erro de procedimento
A ação rescisória é autônoma e não se constitui em instrumento a ser usada como nova via recursal. Daí que a rescisória é inadequada...
Destaque
Servidores devem ser exonerados por recomendação do Ministério Público
Em Amaturá, no interior do Amazonas, o Ministério Público do Estado recomendou ao Prefeito do município que proceda à exoneração de servidores públicos municipais...
Destaque
Tutela de urgência para reajuste de benefícios previdenciários
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, negou provimento a recurso de agravo de instrumento do Estado que objetivou...
Must read
Auxiliar de cozinha que recebeu mensagens de cunho amoroso pela rede social será indenizada
Diante do desequilíbrio de poder evidente entre as partes...
TRT-RS reconhece responsabilidade objetiva de farmácia em acidente de entregador
O acidente de trabalho ocorrido na atividade de motoboy,...
- Advertisement -