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João
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Estado do Amazonas obtém tutela provisória que suspende greve de professores
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas ajuizou ação civil pública contra dois sindicatos de professores, o SINTEAM- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do...
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Militares não podem pretender promoção em sede de tutela de urgência contra o Estado do Amazonas
As leis que dispões sobre a concessão de medidas cautelas e tutelas de urgência contra a Fazenda Pública determinam expressamente a proibição de liminar...
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