Destaque Lateral
AGU contesta pagamento de R$ 1,5 bilhão em vantagem para servidores
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender execuções que determinavam a incorporação de quintos remuneratórios aos salários de servidores do Tribunal de Contas da...
Amazonas
Empresa garante no STF isenção de Pis/Cofins independentemente de seu regime tributário na ZFM
No caso a pessoa jurídica, uma empresa optante do Simples Nacional, disputou e ganhou em decisão a concessão integral de ordem judicial com fins...
Amazonas
Amazonas implanta mapeamento de terreiros de mapeamento de religião de matriz africana
O Amazonas, estado conhecido por sua rica diversidade cultural e religiosa, está dando passos significativos para garantir a inclusão e proteção dos direitos fundamentais...
Amazonas
Processos em curso sobre improbidade exigem exame de novos contornos jurídicos, diz Desembargador
A modificação promovida no art. 11 da Lei de Improbidade foi de alta sensibilidade, pois,ao contrário dos dispositivos que o antecedem, o preceito em...
Amazonas
Justiça determina retificação da antiguidade no CBMAM considerando desempenho no curso de formação
No centro de uma controvérsia jurídica, esteve que o CBMAM divulgou uma lista de antiguidade dos Oficiais com base na classificação final do...
Destaque Lateral
Estudante de Medicina conquista FIES sem nota de corte
A 21ª Vara da Justiça Federal em Brasília concedeu tutela liminar em ação que contestava a exigência de nota de corte elevada no Exame...
Destaque Lateral
Stalker é condenado em R$ 10 mil para compensar danos de perseguição à vítima
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina condenou um homem pelos crimes de perseguição e ameaça praticados contra a...
Notícias
Sistema burocrático ou dificuldades orçamentárias não motiva inadimplência de direitos funcionais
Dificuldades orçamentárias ou burocráticas não eximem a administração pública de sua responsabilidade. Uma vez concedido o incentivo à qualificação, o ente público não pode...
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Polícia prende suspeito de importunação sexual por tentativa de beijo roubado de adolescente
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), através da 20ª...
TJAM divulga classificação definitiva para estágio em Direito
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital...