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João
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Judiciário do Amazonas rejeita abusividade de financeira na cobrança de taxa de juros
O fato de que as pessoas para sobreviver no mercado precisem de um crédito proporcionado pelas financeiras é comum, daí que muitos recorrem ao...
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Risco inverso não desautoriza tutela cautelar tributária explica desembargador amazonense
Imposto sobre Serviços de Quaisquer Natureza- ISSQN ou ISS, corresponde a um tributo municipal que é pago por empresas prestadoras de serviços e profissionais...
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TJAM: Não cabe revisão criminal sem erro do judiciário ou qualquer outra nulidade
No processo penal, embora esgotados todos os recursos, ainda pode haver para o condenado com trânsito em julgado de sentença, a esperança de retomada...
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Banco é condenado por negativação de cliente e deve assumir o dano causado, delibera TJAM
A negativação consiste no fato de que vencida uma dívida, quando o pagamento não é realizado no prazo estabelecido, o credor adota a negativação....
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TJAM: A rescisão unilateral de contrato de compra e venda de imóvel e seus efeitos
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça constitui-se em colegiado de Ministros que procedem por especialização, a análise de processos de direito privado....
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Governador do Amazonas tem julgamento retirado de pauta pelo Superior Tribunal de Justiça
O Ministro Francisco Falcão do Superior Tribunal de Justiça e relator da Ação Penal nº 993- DF determinou, por meio de despacho, que o...
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Prescrição penal é matéria de ordem pública e declarada de ofício pelo TJAM
A prescrição é a perda do poder de punir pelo Estado e deve ser declarado de ofício por constituir-se em matéria de ordem pública....
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Julgamento pelo Tribunal do Júri exige sentença sem nulidades, decide Câmara Criminal do Amazonas
O processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados, é de competência do Tribunal do Júri por expressa determinação constitucional....
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Justiça Federal condena morador de Lábrea/AM por postagens homotransfóbicas no Facebook
A Justiça Federal condenou um morador do município de...
TRF1: Prazo para interposições de recurso sobre inscrições em concurso termina nesta quinta
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou na quarta-feira, 7...
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