Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Destaque
Sentença que viola direito subjetivo de produção de provas é nula, afirma Tribunal do Amazonas
O Desembargador Yedo Simões de Oliveira ao examinar apelação que apreciou na 2ª Câmara Cível do Amazonas, relatou que a "ausência de justificativa expressa...
Destaque
Inexiste dano moral a ser reparado por decorrência de sindicância contra servidor, julga TJAM
O procedimento de Sindicância corresponde a uma fase meramente preparatória em autos de natureza disciplinar e descabe concluir que a sindicância seja repetitiva quando...
Destaque
Erro na atividade jurisdicional resulta na nulidade de sentença pelo Tribunal do Amazonas
Incide em erro na atividade jurisdicional - error in procedendo -, quando o juiz viola norma processual cometendo irregularidades. No caso dos autos n°...
Destaque
Professora tem direito à promoção de carreira, decide 2ª Câmara Cível do Amazonas
Professora da rede pública estadual de ensino, ingressou ante o Poder Judiciário com ação de Obrigação de Fazer para que o Estado do Amazonas...
Destaque
Para o Tribunal do Amazonas, mera abordagem no interior de loja não enseja dano moral
Ao julgar apelação cível contra sentença da 1ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, de processo n° 0243599-68.2010.8.04.0001, que julgou improcedente ação de...
Destaque
TJAM: Servidor Público tem direito a conversão de licença prêmio não usufruída em pecúnia
É incontroverso o direito do servidor público após o período de 5 anos fixados em lei para usufruir da licença prêmio, que corresponde a...
Destaque
Prisão ilegal por erro do judiciário do Amazonas implica em indenização por danos morais
Sentença publicada pelo juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, no processo n° 0640535-40.2019.8.04.0001, fixou o valor...
Destaque
Cancelamento de contrato de internet e posterior negativação deve ser indenizado, conclui TJAM
A Tim Celular S/A foi condenada por sentença prolatada pela juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, ante a 10ª Vara Cível...
Must read
MJSP pede que Google e Apple incluam senha e biometria para acesso a aplicativos de e-mails
Secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel...
Concessionária é condenada a ressarcir consumidora por danos em eletrodomésticos
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito...
- Advertisement -