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João
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Estado do Amazonas deve indenização por detento morto em rebelião
Estando o preso em estabelecimento prisional, se torna evidente que esteja sob a proteção e vigilância da autoridade responsável, vindo a Administração ter que...
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Medida de internação de adolescente infrator deve ser cumprida imediatamente, decide TJAM
A internação se constitui em medida privativa de liberdade do adolescente infrator e é orientada pela brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de...
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DETRAM/AM tem legitimidade passiva em ações de obrigação de fazer
Nos autos do processo nº 400319.2017.8.04.0001, o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Púbica de Manaus em processo de obrigação de fazer que foi...
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No Amazonas, dano moral resta configurado por reiterados atrasos salariais
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TJAM: Pagamento de empréstimos debitados em conta corrente não pode ultrapassar limite máximo legal
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