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João
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TJAM: Rescisão de contrato de imóvel como garantia de dívida e seus efeitos
O juízo da 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus determinou nos autos do processo n° 064600346.2018.8.04.0000, que José Osvaldo Pinto...
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Para o TJAM existe relação consumerista entre segurado e seguradora por carro roubado e não quitado
Quando um veículo ainda está em processo de financiamento e por ventura é roubado - essa não será uma tarefa simples e a resolução...
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Servidor Público com direito subjetivo obriga Estado do Amazonas ao seu implemento
Em Mandado de Segurança impetrado por Marcos Giovanni Santos Carvalho contra o Governador do Estado do Amazonas nos autos do processo 4001756-56.2021, o Pleno...
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No Amazonas, aprovados em concurso público dos bombeiros têm direito subjetivo à nomeação
No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, candidato aprovado fora do número de vagas e com a desistência de candidatos em...
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Serviços bancários essenciais não implicam em cobrança de taxas afirma Desembargador do Amazonas
A cobrança de tarifas bancárias pelas instituições financeiras comerciais (bancos), impõe previsão em lei e a legalidade dos valores cobrados - aqueles que são...
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Pessoa falecida não pode ser alvo de ação de cobrança judicial pela Amazonas Energia
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