Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Destaque
TJAM: Convivência pública e duradoura sem expectativa de constituir família não é União Estável
De acordo com o Tribunal do Amazonas, para que um relacionamento amoroso se configure como união estável não basta apenas ser duradouro e público,...
Destaque
Justiça do Amazonas concede indenização por dano moral e material em razão de acidente de trânsito
É devida a compensação por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trânsito com vítima lesionada. Nos autos do processo n° 0612645-27.2017, o...
Destaque
Direito de posse tem proteção contra a violência explica Desembargador do Amazonas
A retirada forçada do bem de seu possuidor, seja pela violência ou de forma clandestina é inadmitida pelo direito. Esse paradigma jurídico é bem...
Destaque
Revisão Criminal por contrariedade à lei penal é conhecida e concedida pelo Tribunal do Amazonas
A Revisão Criminal corresponde a uma ação de caráter rescisório de sentença penal condenatória com trânsito em julgado, e cabe na circunstância concreta, quando...
Destaque
TJAM afirma que reajuste de plano de saúde por sinistralidade exige notificação prévia
A sinistralidade corresponde a cada acionamento do plano de saúde para qualquer tipo de procedimento (consultas, exames, cirurgias), que são denominados de sinistros. A...
Destaque
No Amazonas, empresa de telefonia é condenada por cobrança indevida de consumidor
A Telemar Norte Leste S/A apelou de sentença na qual foi condenada pelo Juízo da 3ª. Vara Cível e de Acidentes do Trabalho de...
Destaque
Para a 3ª Câmara Cível do Amazonas, sem dolo ou culpa não há improbidade administrativa
O dolo, desonestidade na gestão de recursos públicos, ou a culpa, admitida em hipótese excepcionais (lesão ao erário), é que, incidentes na má gestão...
Destaque
Cláusulas abusivas ao consumidor são nulas, reconhece 3ª Câmara Cível do Amazonas
O Desembargador João de Jesus Abdala Simões, nos autos do processo nº 0607599-52.2020, em julgamento de apelação cível com origem na 16ª. Vara Cível...
Must read
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta...
Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
- Advertisement -