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João
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Em ação de obrigação de fazer formulada contra operadora de plano de saúde e hospital que, descredenciado, interrompe tratamento autorizado - entendeu-se que entre...
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Banco não deve reter remuneração de cliente para cobrir cheque especial, decide TJAM
A retenção do saldo proveniente de salário de cliente com o fim de amortizar saldo devedor correspondente ao uso do cheque especial não constitui...
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Confira o Plantão do Tribunal de Justiça do Amazonas a partir deste domingo (25)
Inicia hoje (25), a nova escala de Plantão do Judiciário do Amazonas que se estende até o dia 31 de julho na Primeira e...
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Habeas Corpus em prisão por alimentos admite-se para análise de legalidade, conclui TJAM
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