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João
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Para TJAM, deve-se analisar a revisão de alimentos pela necessidade, capacidade e proporcionalidade
Qualquer iniciativa que vise alteração ou exoneração da pensão alimentícia deve ser avaliada pelo Poder Judiciário, sem que qualquer outra modalidade de decisão, pois...
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Justiça do Amazonas nega pedido de indenização contra operadora por ausência de provas
Em ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais, o autor-consumidor Wagner de Oliveira Vieira alegou que contratou internet...
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Justiça Eleitoral do Amazonas nega pedido de tutela para afastamento de vereadores
O Juiz da 1ª. Zona Eleitoral de Manaus Rogério José da Costa Vieira, negou tutela de urgência que requereu o afastamento liminar de vereadores...
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Saneamento de processo não compartilhado pelo juiz é nulo para o Tribunal do Amazonas
Proposta a ação cível para o exercício da pretensão levada ao conhecimento do juiz e ordenada a citação do réu, devidamente cumprida, instaura-se a...
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Tribunal do Amazonas declara nula sentença de juiz que desrespeitou princípio da cooperação
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Militares do Amazonas não têm direito ao Auxílio-Fardamento, decide Tribunal
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No Amazonas, violência doméstica de relação homoafetiva deve ser julgada pela Vara Maria da Penha
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